Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Unimed deve indenizar cliente

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Marido enciumado é condenado a três anos

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização